O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-TO), nº 6.653, dessa quarta-feira, 11, o resultado do Pregão Eletrônico nº 177/2023, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de operacionalização com gerenciamento de 190 leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI) adulto, pediátrico e neonatal, nas unidades hospitalares estaduais.
Segundo o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Carlos Felinto, “essas novas contratações visam melhorar os serviços prestados aos usuários do SUS [Sistema Único de Saúde] que necessitarem de cuidados intensivos e todo o processo foi feito com transparência e muita responsabilidade, características deste Governo, que busca trazer cada dia mais qualidade nos atendimentos em saúde aos tocantinenses”.
As contratações somam um investimento de R$ 165.256.424,52 do Governo do Tocantins, e elas terão duração de um ano, podendo ser prorrogadas por iguais e sucessivos períodos até o limite estabelecido pela Lei nº 8.666/93. O início do contrato tem como marco inicial a data da publicação do extrato do contrato no DOE, e o início da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias corridos, após o envio das notas de empenhos ou ordem de serviço pelas empresas vencedoras.
As empresas
Três empresas venceram o pregão eletrônico, foram elas: Cuidare Cuidados Intensivos Ltda, que atuará no gerenciamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais regionais de Araguaína e Augustinópolis; Mediplus Serviços Médicos Ltda, que cuidará da administração dos leitos de UTI dos hospitais regionais de Gurupi e Porto Nacional; e Neovidans Gestão em Saúde Ltda, que gerenciará as unidades de terapia intensiva do Hospital Geral de Palmas (HGP) e dos hospitais regionais de Paraíso e Miracema.
Assistência
Atualmente, o Governo do Tocantins disponibiliza 289 leitos de UTI (186 adultos, 41 pediátricos e 62 neonatais) à população usuária do Sistema Único de Saúde. A assistência está distribuída nas cidades de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Augustinópolis. Os leitos são em unidades próprias, conveniadas e contratualizadas.
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