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Justiça

Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tocantins 18/12/2025 - 13h05 Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Colegiado inicia novo ciclo com foco na efetivação de direitos e no fortalecimento de políticas públicas inclusivas
Governo do Tocantins celebra Dia do Policial Penal e reforça reconhecimento aos profissionais do Sistema Penitenciário
Tocantins 09/12/2025 - 14h09 Governo do Tocantins celebra Dia do Policial Penal e reforça reconhecimento aos profissionais do Sistema Penitenciário Data, comemorada neste dia 9 de dezembro, marca a valorização da carreira essencial para a segurança pública e a ressocialização no Tocantins
Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais
Tocantins 08/12/2025 - 11h11 Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais Ações realizadas pela Seciju, em parceria com o Senar e instituições privadas, ofertaram vagas em diversas áreas de atuação nas unidades penais do ...
Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica
Tocantins 03/12/2025 - 15h17 Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente
Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura
Tocantins 01/12/2025 - 12h37 Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...
Governo do Tocantins promove o projeto “Remição pela Leitura” e incentiva educação e ressocialização de egressos em Palmas
Tocantins 12/11/2025 - 16h17 Governo do Tocantins promove o projeto “Remição pela Leitura” e incentiva educação e ressocialização de egressos em Palmas Atividade transforma a leitura em oportunidade de crescimento pessoal e redução de pena para reeducandos do sistema prisional
Número de inscritos no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce 9% no Tocantins em 2025
Tocantins 06/11/2025 - 15h20 Número de inscritos no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce 9% no Tocantins em 2025 Com 854 custodiados inscritos, ações da Seciju fortalecem a educação nas unidades penais e ampliam a participação no Enem PPL 2025
Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes para fortalecer a ressocialização de custodiados
Tocantins 05/11/2025 - 15h16 Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes para fortalecer a ressocialização de custodiados Educação e trabalho se unem para reconstruir trajetórias e abrir caminhos de recomeço no sistema prisional
Capacitações profissionalizantes reforçam a ressocialização de custodiados no Tocantins
Tocantins 05/11/2025 - 15h00 Capacitações profissionalizantes reforçam a ressocialização de custodiados no Tocantins Educação e trabalho se unem para reconstruir trajetórias e abrir caminhos de recomeço no sistema prisional
Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo
Tocantins 04/11/2025 - 09h33 Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo Medida provisória reforça a política de valorização, garantindo indenizações mais justas e reajuste nos plantões
Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos
Tocantins 10/10/2025 - 12h41 Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos
Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
Tocantins 09/10/2025 - 13h55 Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...
Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Tocantins 26/09/2025 - 12h56 Governo do Tocantins realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Encontro reúne representantes de conselhos municipais, gestores públicos e sociedade civil para debater políticas de proteção, equidade e participa...
Governo do Tocantins fortalece rede de proteção à primeira infância em parceria com programa “TCE de Olho no Futuro”
Tocantins 15/09/2025 - 12h20 Governo do Tocantins fortalece rede de proteção à primeira infância em parceria com programa “TCE de Olho no Futuro” Ação reuniu representantes de 29 municípios da região do Vale do Araguaia, reforçando a união de esforços em prol da primeira infância
Governo do Tocantins reforça atendimento da Cidadania e Justiça com entrega de novos veículos e substituição integral da frota
Tocantins 01/09/2025 - 14h48 Governo do Tocantins reforça atendimento da Cidadania e Justiça com entrega de novos veículos e substituição integral da frota Frota renovada vai reforçar o atendimento e modernizar os serviços da Pasta
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