O Governo do Tocantins divulgou os resultados das etapas atuais dos editais da Política Nacional de Cultura Viva, lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), por meio da Secretaria da Cultura (Secult). Foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 9, o resultado preliminar da etapa de habilitação do certame de fomento a Pontos de Cultura (nº 28) e o resultado final de fomento a Pontões de Cultura (nº 29). Já nesta sexta-feira, 10, será publicado o resultado final do edital de premiação de Pontos e Pontões de Cultura (Nº 41).
Os documentos estão disponíveis na plataformapnab.cultura.to.gov.bre no site oficial da Secult.
No caso do Edital nº 28, o prazo para recursos ao resultado preliminar da etapa de habilitação encerra na terça-feira, 14, e o resultado final será divulgado no dia 17 de janeiro. Já as assinaturas dos Termos de Compromisso Cultural (TCC) começam no dia 20 do mesmo mês.
Em relação aos editais nº 29 e 41, após a divulgação dos resultados finais, a etapa seguinte é que os proponentes efetuem a assinatura dos Termos de Premiação, no entanto, conformecomunicadoemitido pela Secult, o módulo de recibos e termos dapnab.cultura.to.gov.brestá temporariamente fechado devido à necessidade de manutenção técnica. A previsão para regularização dos serviços e nesta segunda-feira, 13, podendo ocorrer antes. É importante ressaltar que nenhum proponente será prejudicado e os processos serão encaminhados ao pagamento logo após a abertura do orçamento de 2025.
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