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Hoje, sexta-feira (24), celebra o Dia Nacional do Aposentado

A lei é um marco na história previdenciária, pois lembra a greve dos trabalhadores das estradas de ferro de 1906.

24/01/2025 às 07h37
Por: Ana Karla Fonte: Karla Neto
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Nesta sexta-feira (24), é celebrado o Dia Nacional do Aposentado, a data foi estabelecida em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves.

A lei é um marco na história previdenciária, pois lembra a greve dos trabalhadores das estradas de ferro de 1906. O direito à aposentadoria, porém, só foi conquistado no Brasil após anos e anos de luta, mas essa greve é um dos acontecimentos que mais se destacam. Esses trabalhadores protestavam pelo retorno da carga horária de 10h por dia, seis dias por semana – a carga tinha sido recentemente aumentada; e contra o desconto de 30% do salário para uma aposentadoria privada obrigatória, cujos cálculos eram motivo de desconfiança.

Algumas décadas depois, foram instaurados sistemas de aposentadoria para funcionários de diversos setores ligados ao Estado, da Casa da Moeda à Alfândega. Começou em 1888, com um decreto que estabelecia a aposentadoria de funcionários dos Correios – levando-se em consideração a expectativa de vida na época: era preciso ter 30 anos de serviço e idade mínima de 60 anos para se aposentar.

Neste dia, queremos parabenizar os nossos companheiros(as) que dedicaram a vida inteira ao trabalho e desenvolvimento do país. É um reconhecimento da sociedade por todos os anos de serviços prestados.

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