O Procon Tocantins realizou, entre os dias 21 e 31 de janeiro, aOperação Volta às Aulascom o objetivo de fiscalizar o comércio de materiais escolares e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Ao todo, 107 estabelecimentos comerciais de 11 municípios foram vistoriados, resultando na apreensão de 6.322 produtos e na expedição de 32 Autos de Infração.
Entre as principais infrações encontradas estão a venda de produtos vencidos, falta de informações adequadas e claras sobre características, qualidades, quantidade, composição e origem dos itens. Além disso, foram identificados produtos comercializados sem apresentação em língua portuguesa e em desacordo com normas expedidas por órgãos oficiais competentes.
A distribuição das apreensões ocorreu da seguinte forma: Palmas (1.836 produtos), Porto Nacional (1.628), Miranorte (767), Paraíso do Tocantins (631), Dianópolis (437), Miracema do Tocantins (384), Colinas do Tocantins (276), Colméia (125), Pedro Afonso (109), Gurupi (90) e Araguaína (39).
Entre os itens apreendidos estão: cola branca, marcador de quadro branco, tinta para tecido, canetinhas hidrográficas, álcool em gel, giz líquido, eco lápis borracha, cola gel, cola permanente, tinta universal, entre outros.
As empresas autuadas possuem um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Com base na análise dos argumentos apresentados, será definida a aplicação ou não de multas, cujo valor varia conforme a gravidade da infração e a existência de reincidência.
O superintendente interino do Procon Tocantins, Magno Silva, ressalta que a operação demonstra a preocupação do órgão em garantir a segurança e os direitos dos consumidores. “Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas. A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas”, pontua.
Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais, o Disque 151 ou WhatsApp (63) 9 9216-6840.
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa assina ordens de serviço para obras do câmpus da Unitins em Augustinópolis e da rodovia TO-010 em Araguatins, nesta quarta-feira, 22 
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa consegue prorrogar prazo para o Tocantins receber R$ 56 milhões do Fundo Amazônia 
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa participa de formatura histórica do Corpo de Bombeiros e reforça estrutura com novos equipamentos de combate a incêndio 
Tocantins Governo do Tocantins esclarece impactos de indenizações a mais de 7 mil servidores e possível perda de R$ 56 milhões do Fundo Amazônia, via BNDES 
Gurupi - TO Gurupi integra projeto nacional e avança em políticas de adaptação às mudanças climáticas 
Tocantins Governo do Tocantins anuncia shows de Pablo e Zé Vaqueiro para Agrotins 2026 
Tocantins Com tema “Origem rastreada, qualidade comprovada”, governador Wanderlei Barbosa lança 26ª Agrotins e reforça compromisso com o avanço do agronegócio 
Tocantins Governo do Tocantins abre o período para o plantio excepcional de soja nas várzeas tropicais a partir de 20 de abril 
Tocantins Governo do Tocantins inicia campanha obrigatória de declaração pecuária em 1º de maio Mín. 20° Máx. 28°
