Governador Wanderlei Barbosa assina Termo de Adesão que integra a cidade de Palmas ao Profe

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário-executivo da Educação, Edinho Fernandes, assinou nesta terça-feira, 29, o Termo de Adesão que formaliza a entrada do município de Palmas no Programa de Fortalecimento da Educação (Profe). A assinatura ocorreu no gabinete do chefe do Executivo, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, e contou com a presença do prefeito da capital, Eduardo Siqueira Campos. Até o final de 2024, Palmas era o único município tocantinense que ainda não havia aderido ao programa, criado na atual Gestão Estadual.

Com a adesão, o município de Palmas passa a integrar oficialmente o Profe, que abrange o programaAlfabetiza Mais Tocantinse o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto).

Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa celebrou a adesão de Palmas ao Profe como um avanço significativo para a educação pública do Tocantins. "A adesão da Capital ao Profe representa um marco importante para a educação do Tocantins. Nosso objetivo é construir uma política educacional forte, colaborativa e que alcance todos os municípios. Com Palmas oficialmente integrada ao programa, conseguimos fortalecer ainda mais essa rede, garantindo mais qualidade no ensino, melhores indicadores e oportunidades para todos os nossos estudantes e educadores", afirmou o chefe do Executivo.

Representando o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o secretário-executivo da pasta, Edinho Fernandes, falou da importância da parceria. “Palmas é a nossa maior rede de ensino e era o único município que não estava aderido. Com certeza vai contribuir muito para os índices educacionais e permitir que a cidade participe de algumas premiações promovidas pela Seduc. Com essa adesão, haverá mais facilidade para que a Seduc monitore e avalie, oferecendo o suporte necessário ao município. É fundamental receber a maior rede de ensino do estado no Profe", explicou.

O eixoProfe nos Municípios, desenvolvido em regime de colaboração, oferece às prefeituras formação pedagógica, apoio socioemocional, material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas educacionais.

A secretária municipal de Educação de Palmas, Débora Guedes, enfatizou os impactos positivos da adesão. “Dentro do Profe, temos programas de formação que ajudarão na capacitação dos nossos educadores, oAlfabetiza Mais, que vai melhorar a qualidade do ensino, especialmente na alfabetização, além do sistema de avaliação, que nos ajuda a medir a qualidade da aprendizagem e definir estratégias de intervenção e melhoria contínua”, conferiu. Ainda segundo a secretária, o município já vinha participando das ações do programa. “Nós já havíamos iniciado os trabalhos, mas de maneira informal. Agora, formalizamos a adesão e estamos alinhando todas as ações com o secretário Fábio Vaz. Já realizamos a primeira edição da prova e estamos em diálogo com os diretores escolares para intensificar a participação no programa”, completou.

Com a adesão, Palmas passa a ter acesso também ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Educacional, mecanismo que prevê o repasse de até R$ 100 milhões aos municípios que cumprirem metas relacionadas a atendimento, aprendizagem, boas práticas e organização legal.

Sobre o Profe

O Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) é uma iniciativa macro da Secretaria de Estado da Educação, com ações planejadas para o período de 2023 a 2027. O programa contempla investimentos em infraestrutura, tecnologia, valorização dos servidores, apoio aos municípios, inclusão, avaliação e reconhecimento de boas práticas nas redes estadual e municipais.

Por meio do Profe, o Governo do Tocantins busca beneficiar estudantes e servidores das escolas públicas de educação básica em todo o estado. Atualmente, são atendidos 135.668 estudantes em 496 escolas, envolvendo mais de 11 mil professores e com capacidade de alcance aos 139 municípios tocantinenses. Transformado em lei estadual, o Profe foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 22 de agosto de 2023 e sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa em 28 de agosto do mesmo ano.