Por Fernando Vieira – Secom Gurupi
Em uma ação conjunta, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins (CREA-TO), iniciaram nesta terça-feira, 30, uma força-tarefa destinada a fiscalizar obras civis na zona urbana e lavouras na zona rural, visando coibir práticas irregulares que possam prejudicar tanto a segurança e a saúde das pessoas quanto o meio ambiente.
A operação, amparada pela Lei 5.194/66 que regula as profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, tem como foco principal combater o exercício ilegal da profissão de engenharia e as atividades que infrinjam legislações, causando prejuízos à sociedade e ao meio ambiente.
Diego Rocha, diretor Municipal de Meio Ambiente, ressaltou a importância da parceria entre a Prefeitura e o CREA-TO. “Essa colaboração é fundamental para fortalecer nossas ações de fiscalização. Trabalhar em conjunto nos permite abranger tanto a zona urbana quanto a rural, garantindo que as atividades estejam em conformidade com as normativas e preservem nosso meio ambiente”, afirmou Rocha.
As equipes estão verificando se as construções civis na zona urbana contam com profissionais habilitados, combatendo o exercício ilegal de empresas e indivíduos sem competência técnica. Na zona rural, a fiscalização se estende à presença de responsáveis técnicos nas lavouras, empresas habilitadas na aplicação de defensivos agrícolas e a devida atenção ao monitoramento ambiental.
A coordenadora da Fiscalização Estadual do CREA-TO, Viviane Riveros, destacou a importância da força-tarefa conjunta. “Unir esforços com a Prefeitura de Gurupi nos permite agir de forma mais eficaz na defesa da sociedade, como uma equipe multidisciplinar que complementa seus conhecimentos técnicos. Estamos focados em coibir o exercício ilegal da profissão e garantir que as atividades estejam em conformidade com as legislações, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o bem-estar da comunidade”, ressaltou.
A ação conjunta entre os dois órgãos segue até a próxima sexta-feira, 02, em Gurupi.
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