Com foco na proteção e orientação dos consumidores, o Procon Tocantins esteve presente,de janeiro a julho de 2025,nas ruas, escolas e comércios do estado, com ações efetivas de atendimento a mais de 17 mil demandas registradas na pasta, apreensão de mais de 31 milprodutos impróprios para o consumo, com intensificação nos trabalhos de fiscalização, emissão depareceres jurídicos e atividades deconscientização nos municípios.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão.“Nosso governo tem compromisso com o cidadão, e o Procon é uma das ferramentas importantes para garantir que esse compromisso se transforme em ações concretas. É gratificante ver o quanto o órgão tem avançado, com seriedade, responsabilidade e proximidade com a população tocantinense”, reforça o governador.
Para o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, os números refletem o comprometimento dos profissionais da pasta.“Trabalhamos de forma integrada entre os setores para que o consumidor tenha seus direitos respeitados e acesso à informação de qualidade. Nosso foco sempre será o de garantir proteção, promover educação e dar respostas efetivas às demandas que chegam até nós. Seguiremos firmes nesse propósito”, destaca.
Orientação e fiscalização
Os produtos impróprios para o consumo foram apreendidos nesse período pelaDiretoria de Fiscalização. As equipes realizaram 905 fiscalizações, que resultaram em 214 autos de infração, 217 notificações e 536 relatórios de visita. Foram feitas também 162 pesquisas de preços em produtos como cesta básica, combustível, material escolar e produtos sazonais, e 167 denúncias atendidas.“A fiscalização tem um papel essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que os fornecedores estejam atuando de forma correta. Trabalhamos todos os dias para coibir práticas abusivas e proteger a população. Nosso foco é agir com firmeza, mas também com orientação sempre buscando equilíbrio nas relações de consumo”, afirma o diretor de Fiscalização do Procon, Magno Silva.
O órgão emitiu 1.526 pareceres jurídicos e elaborados, 1.508 termos de julgamento, somando decisões de primeira e segunda instâncias. Além disso, foram registrados 320 despachos e 266 decisões que contribuíram para dar encaminhamento técnico às demandas que chegam até a pasta.
A Gerência de Atendimento e Educação para o Consumo nesse período registrou 17.560 demandas. Foram realizadas 79 ações com foco na orientação dos consumidores, estudantes, servidores e fornecedores, e 38 cidades tocantinenses foram alcançadas, mais de 5,8 mil pessoas orientadas diretamente pelas ações educativas e de conscientização.
Tocantins SSP/TO apresenta estrutura do novo Complexo de Delegacias de Taquaralto a representantes do Fundo Nacional de Segurança Pública 
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa entrega sementes do programa Mesa Farta a agricultores familiares de São Félix do Tocantins, no Jalapão 
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa participa da passagem de comando do 13º BPM em São Félix do Tocantins e entrega R$ 3,5 milhões em investimentos para a unidade 
Tocantins Governo do Tocantins prorroga prazo para confirmação de matrícula de estudantes novatos na rede estadual de ensino 
Tocantins Governo do Tocantins alerta produtores de soja sobre prazo para cadastro de áreas cultivadas 
Tocantins Governo do Tocantins conquista 2º lugar no ranking nacional de educação ambiental com ações em 84% das escolas 
Tocantins Governo do Tocantins divulga calendário escolar da rede estadual para o ano letivo de 2026 
Tocantins Governo do Tocantins fortalece a educação pública com investimentos em infraestrutura e valorização dos servidores com foco na melhoria da aprendizagem 
Tocantins Com mais de 30 mil atendimentos em 2025, Procon Tocantins intensifica sua atuação na proteção do consumidor Mín. 22° Máx. 28°
