O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), divulgou, nessa terça-feira, 5, aprorrogação da chamada do Edital nº 41/2024– Premiação de Pontos e Pontões de Cultura. A 2ª chamada é resultado da redistribuição de sobras de recursos dos editais nº 27 (Infraestrutura Cultural) e nº 30 (Subsídio a Espaços Culturais), ambos vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) – Ciclo 1.
De acordo com o cronograma, os proponentes convocados têm até o dia 10 de agosto para inserir, na área do proponente da plataforma da Pnab Tocantins, a documentação de habilitação exigida no item10.2 do edital.
A Secult alerta para que os contemplados não deixem a entrega dos documentos para a última hora, a fim de garantir tempo hábil para eventuais correções ou regularização de certidões.
Premiação
O Edital nº 41 contempla projetos, ações, atividades ou iniciativas realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, com premiações nos valores de R$ 30 mil e R$ 60 mil, conforme a categoria.
A lista dos contemplados e o cronograma de execução estão disponíveis no site oficial da Secult e na plataforma daPnab Tocantins. Com o objetivo de valorizar a cultura de base comunitária, os editais da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) representam um importante instrumento de reconhecimento e fortalecimento de iniciativas culturais desenvolvidas em territórios populares. Em 2024, dentro do Ciclo 1 da Pnab, o Tocantins lançou três editais nessa linha: dois de fomento (nº 28 e nº 29) e um de premiação (nº 41).
Inicialmente, o edital ofereceu 35 vagas, com um investimento total de R$ 1.140.000,00. A etapa inicial foi concluída com a publicação do resultado final da 2ª chamada de vagas remanescentes, no dia 16 de junho.
A prorrogação, publicada nessa terça-feira, 5, contempla seis suplentes, totalizando R$ 300 mil, montante referente a recursos não utilizados nos editais nº 27 e nº 30, por falta de projetos aprovados. A convocação original foi divulgada no dia 28 de julho.
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