Agência de Metrologia inicia Operação Natal Seguro e intensifica a fiscalização de produtos natalinos

Com as tradicionais festas de fim de ano chegando, as residências e comércios se preparam para a celebração com uma decoração especial e com muita iluminação para dar um brilho ainda maior ao momento. Pisca-pisca, muita luz de led e enfeites natalinos que brilham dão um toque mágico às comemorações.

Mas, é preciso alguns cuidados na hora de iluminar a casa. Nesse sentido, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) inicia a Operação Especial Natal Seguro com a fiscalização de Luminárias tipo mangueiras natalinas e Luminárias tipo pisca-pisca natalina. A ação da área da Qualidade ocorre durante o mês de novembro, com o objetivo de verificar se os produtos, que são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), estão atendendo aos regulamentos próprios e estão aptos à comercialização.

O presidente da Agência de Metrologia, Paulo Sidnei, informa que “o Selo do Inmetro é a principal garantia que os produtos estão em conformidade com as normas de segurança. É importante que o consumidor esteja sempre atento na hora das compras para evitar riscos desnecessários”, informa o gestor da pasta.

Luminárias têm regulamentação própria e o plugue deve ter o Selo Inmetro

No Brasil, asluminárias natalinas são regulamentadas por portariasdoInmetro e somente podem ser comercializadas apresentando na embalagem, em português, informações como: nome ou a marca ou o logotipo do fabricante/importador, razão social, endereço e CNPJ do encartelador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W). A seção nominal mínima do cabo deve ser de 0,5mm2, compatível com o determinado na norma NBR NM IEC 60.335-1.

Vale destacar que todos osplugues das luminárias devem ostentar oSelo deIdentificação da conformidade do Inmetro. Além disso, devem ter gravados a indicação da tensão nominal em volt (V), potência em watt (W) ou a corrente nominal em ampère (A), conforme previsto na Portaria Inmetro nº 85/2006.

O consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos comerciais formais e exigir a Nota Fiscal, documento que comprova a origem do produto.

Observe ainda, na embalagem, se há alguma orientação do fabricante quanto à instalação do produto somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, no caso de um curto-circuito.

Dicas importantes

É também compromisso da Agência de Metrologia atuar como agente orientador nas relações de consumo, oferecendo dicas importantes para uma decoração natalina segura. “Como órgão que atua na defesa do consumidor, a Agência de Metrologia orienta que a segurança seja sempre observada ao preparar a decoração com as luzes natalinas”, reforça o presidente da pasta, Paulo Sidnei.

Ao adquirir ou instalar luminárias natalinas, o consumidor deve, primeiramente, confirmar se a tensão elétrica do produto é compatível com a rede elétrica de sua residência. Também é essencial verificar se a luminária é adequada para o ambiente onde será instalada: modelos destinados a áreas externas, como varandas, possuem maior nível de proteção contra as intempéries.

O uso de adaptadores de plugues, conhecidos popularmente comobenjamins, requer atenção. É importante certificar-se de que são produtos certificados e evitar conectar muitas luminárias em um mesmo ponto de energia, para não sobrecarregar a rede elétrica. Não se recomenda fazer emendas ou reparos nas luminárias, especialmente na fiação.

No caso de árvores de Natal que já vêm com iluminação embutida, como as de fibra óptica ou tipo abajur, é fundamental avaliar as condições dos fios e plugues antes de ligá-las. A árvore deve ser posicionada longe de cortinas e outros materiais que possam propagar o fogo.

A atenção deve ser redobrada também com o uso de velas e outros itens decorativos que possam causar princípio de incêndio, eles não devem ser colocados próximos à árvore de Natal ou a materiais inflamáveis. É importante evitar que crianças ou animais domésticos tenham contato direto com as luminárias, especialmente quando as lâmpadas estiverem ligadas.

As luzes devem ser desligadas sempre que o morador sair de casa ou ao dormir. Já as luminárias do tipomangueira natalina, sejam de lâmpadas incandescentes ou de Led, devem ser utilizadas completamente desenroladas, evitando o superaquecimento. Por fim, recomenda-se adquirir luminárias natalinas apenas em estabelecimentos comerciais legalmente constituídos, garantindo produtos de qualidade e conformes às normas de segurança.