Governo do Tocantins busca apoio do Ministério da Saúde para equilibrar contas e fortalecer rede hospitalar

O governador Laurez Moreira se reuniu nesta terça-feira, 4, em Brasília/DF, com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, para tratar da situação financeira e estrutural enfrentada pelo sistema público de saúde do Estado. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias e buscar soluções conjuntas entre os governos estadual e federal para garantir a continuidade dos serviços.

Durante a reunião, o governador apresentou um diagnóstico detalhado da atual situação da saúde pública tocantinense, que aponta um déficit orçamentário e financeiro estimado em R$ 652 milhões. Desse total, R$ 113 milhões correspondem a despesas de exercícios anteriores (DEA) e R$ 539 milhões às despesas correntes previstas até o final de 2025.

Com saldo orçamentário de apenas R$ 70 milhões, o Estado necessita de reforço financeiro mínimo de R$ 582 milhões para o fechamento das contas da saúde e manutenção dos serviços básicos à população. O levantamento reforça a urgência de medidas estruturais, como renegociação de passivos e readequação do planejamento orçamentário, a fim de garantir a sustentabilidade do sistema e evitar o agravamento do ciclo de endividamento.

O governador Laurez Moreira reforçou a disposição do governo do Tocantins em trabalhar em conjunto com a União na busca de soluções concretas. “A situação é complexa e exige o esforço de todos. Estamos à disposição para trabalhar junto com a equipe técnica do Ministério da Saúde e encontrar soluções o mais rápido possível”, afirmou o governador.

Rede hospitalar estadual

Além da questão financeira, o Tocantins também apresentou ao Ministério demandas técnicas da rede hospitalar estadual, como: ampliação e habilitação de novos leitos psiquiátricos no Hospital Geral de Palmas (HGP); homologação dos Planos de Ação da Rede de Urgência e Emergência nas macrorregiões norte, sul e sudeste; estruturação do Serviço de Reabilitação e Terapia (SRT) de Araguaína; implementação do Serviço de Cuidado Agudo ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no HGP; e a ampliação do Serviço de Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), de alta complexidade, já em funcionamento na capital.

O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, ressaltou a necessidade de uma discussão técnica e responsável sobre a realidade financeira da saúde pública do Tocantins. “A nova agenda institucional do Ministério da Saúde destaca a necessidade de reforço financeiro federal, dada a magnitude dos desafios enfrentados pela Secretaria de Estado da Saúde [SES/TO]. Esses desafios, já reconhecidos pelo órgão federal, têm comprometido tanto a qualidade da assistência prestada quanto a regularidade dos pagamentos aos fornecedores. Torna-se, portanto, indispensável uma discussão técnica, profunda e responsável acerca da realidade financeira da SES/TO”, afirmou o secretário.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, reconheceu a gravidade do cenário e reafirmou o compromisso do Ministério em colaborar com o Estado. “Entendemos o tamanho e a complexidade da situação do SUS no Tocantins. Estamos à disposição para apoiá-los a enfrentar os problemas estruturais. Vamos trabalhar aqui, fazer uma força-tarefa com as equipes do Ministério da Saúde, para ver como podemos apoiá-los o mais breve possível”, destacou.

Ao final da reunião, ficou agendada uma nova rodada de trabalho para esta quarta-feira, 5, com as equipes técnicas do Governo do Tocantins e do Ministério da Saúde, para aprofundar o diagnóstico e definir medidas imediatas voltadas à estabilização financeira e operacional da rede pública de saúde.

Também acompanharam o governador o senador Irajá, o secretário do Planejamento e Orçamento, Ronaldo Dimas; e o subprocurador do Tocantins em Brasília e atual responsável interino pela secretaria Extraordinária de Representação (Serb), Elfas Cavalcante.