A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) firmaram Acordo de Cooperação Técnica com o propósito de estabelecer intercâmbio de informações e desenvolver estratégia de atuação conjunta entre entes públicos para a fiscalização de instrumentos de cronotacógrafos instalados em veículos automotores de transporte de passageiros e de cargas.
A assinatura do documento aconteceu nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, entre os representantes das pastas – Jerônimo Júnior, presidente da AEM e Willian Gonzaga dos Santos, presidente do Detran.
O documento é fruto de longa discussão entre as duas pastas, visando principalmente trazer mais segurança ao trânsito e possibilitar que motoristas infratores sejam autuados. O objeto do acordo trata sobre cronotacógrafos - equipamento é um instrumento de medir que armazena dados relacionados ao registro histórico de todos os limites de velocidade, distâncias percorridas, tempo de movimento e parada do veículo para descanso dos motoristas em um diagrama de papel ou fita, que deve ser trocado a cada 24 horas ou sete dias.
Com o Acordo de Cooperação, os técnicos da Agência de Metrologia e do Detran poderão acessar os bancos de dados e endereços atualizados para formalizar a notificação processual e encaminhar com mais agilidade o auto de infração, coibindo assim o trânsito do veículo sem o cronotacógrafo. Para tanto, os servidores de ambas as pastas trataram as informações de forma sigilosa, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O presidente da AEM, Jerônimo Júnior, destaca que a “parceria entre as instituições públicas beneficiará principalmente a população, coibindo que perpetue a infrações relacionadas ao cronotacógrafo e, consequentemente, proporcionando um trânsito mais seguro seja para o transporte de pessoas ou de cargas”, destaca o gestor da pasta.
Cronotacógrafo visa a segurança em primeiro lugar
Ao longo dos anos, o cronotacófrago vem se tornando cada vez mais um equipamento de extrema importância, especialmente no que se refere à segurança nas vias públicas e nas rodovias.
“O tacógrafo é um instrumento que ajuda especialmente a coibir os excessos de velocidade e com isso os possíveis acidentes de trânsito, haja vista que registra dados relevantes do veículo, que atestam, também, o comportamento do motorista, identificando se ele trabalha ou não de acordo com a legislação de trânsito e trabalhista. Isso reflete também em mais segurança para pais e responsáveis que contratam o transporte escolar”, aponta o presidente da AEM.
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