O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou, nessa quarta-feira, 25, uma reunião estratégica entre as equipes das Superintendências de Políticas Educacionais e de Educação Básica e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para debater ações de prevenção à violência nas escolas do Tocantins.
Durante o encontro foi apresentado o protocolo nacional e as ações já implementadas pelo Tocantins no enfrentamento da violência na atuação preventiva e integrada no ambiente escolar.
A secretária-executiva da Seduc, Markes Cristiana Oliveira, enfatizou que o diálogo fortalece as ações preventivas no estado. “Aderimos aoProgramaEscola que Protegee hoje convidamos a Abin para debater todos os âmbitos da violência, buscando compreender, de forma mais aprofundada, os diferentes aspectos da violência. Assim estaremos mais preparados para a prevenção e para agir com segurança”, afirmou.
O superintendente da Abin, Alessandro Pegoraro, explicou como identificar e enfrentar situações de risco no ambiente escolar relacionadas à violência. “Infelizmente, acontece no Brasil inteiro, e estamos aqui para compartilhar conhecimento e contribuir com as ações desenvolvidas no Tocantins”, pontuou.
Enfrentamento à violência escolar no Tocantins
No âmbito estadual, as escolas tocantinenses já contam com oProtocolo de Segurança, que orienta unidades públicas e privadas na promoção da cultura de paz e estabelece fluxos de atuação em casos de ameaças ou atos violentos.
Entre as medidas pedagógicas, as instituições de ensino são orientadas a trabalhar, de forma interdisciplinar, temas como respeito à diversidade, valorização das diferentes realidades culturais e sociais e prevenção ao bullying. Também são incentivadas práticas de comunicação não violenta e o desenvolvimento do pensamento crítico no uso das redes sociais, como estratégia para prevenir ocyberbullyinge outros comportamentos violentos.
As unidades escolares também devem realizar diagnósticos situacionais das vulnerabilidades sociais dos estudantes, promovendo momentos de escuta ativa, acolhedora e protegida, fortalecendo os vínculos afetivos e o desenvolvimento socioemocional dos estudantes.
Programa Escola que Protege
O Tocantins aderiu aoPrograma Escola que Protege (ProEP), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, instituído pela Lei nº 14.643/2023 e pelo Decreto nº 12.006/2024. O programa tem como objetivo fortalecer as redes de ensino na prevenção e no combate à violência nas escolas, por meio da formação de profissionais, oferta de apoio psicossocial e apoio à elaboração de planos de segurança e promoção da cultura de paz, em articulação com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
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