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Senado Federal

Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Senado Federal 11/01/2024 - 18h13 Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categ...
Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura
Senado Federal 11/01/2024 - 15h02 Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...
Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
Senado Federal 11/01/2024 - 15h02 Projeto regulamenta profissão de salva-vidas A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...
Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027
Senado Federal 11/01/2024 - 15h02 Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027 Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...
Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU
Senado Federal 11/01/2024 - 15h01 Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...
Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar
Senado Federal 11/01/2024 - 15h01 Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...
Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público
Senado Federal 11/01/2024 - 15h01 Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano...
Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres
Minas Gerais 28/12/2022 - 11h00 Municípios atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho recebem kits para estruturação de feiras-livres Materiais foram distribuídos a produtores rurais inscritos no projeto. Projeto também disponibiliza capacitação gerencial e operacional
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