Governo do Tocantins promove reintegração e cidadania para adolescentes em pós-medidas socioeducativas

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio do Núcleo de Apoio ao Egresso realizou visitas técnicas nos dias 24 e 25, nas cidades de Gurupi, Peixe e Aliança do Tocantins. O objetivo é prestar apoio e assessoria aos adolescentes que já cumpriram medidas socioeducativas e suas famílias, auxiliando-os na resolução de suas demandas e necessidades, além de encaminhá-los para acessar direitos básicos como saúde, educação, capacitação profissional, entre outros.

Na terça-feira, 24, as visitas iniciaram no Centro de Internação Provisória Masculino de Gurupi (CEIP Sul), e na Unidade de Semiliberdade Masculina de Gurupi (USL Sul), onde foi apresentado o Programa de Apoio ao Egresso aos jovens e adolescentes em cumprimento de medida. Em seguida, a equipe de assistência se dirigiu à residência de um adolescente que vive na cidade de Peixe, onde realizaram a apresentação do Programa. O último destino foi Aliança do Tocantins, no dia 25, com visita à Rede Socioassistencial do município e também a um egresso que já está inserido no mercado de trabalho.

Acompanhamento

Após o término da medida socioeducativa, a equipe do Núcleo de Apoio ao Egresso recebe a ficha de desligamento do adolescente por parte da unidade. Em seguida, é feito contato com o jovem e sua família para agendar uma visita domiciliar, onde é realizada uma entrevista para identificar suas necessidades. Após, este trâmite, ocorre o encaminhamento à Rede de Socioassistência do município, a fim de buscar soluções para as demandas identificadas. Esse acompanhamento tem duração de seis meses a um ano, quando, ao fim deste período é efetuado o desligamento do jovem.

A coordenadora do Núcleo, Talyta Borges, explicou como funcionam os atendimentos.“O Programa do Egresso tem como objetivo principal facilitar o retorno do adolescente à sociedade, oferecendo apoio durante essa fase de transição. Através de um diálogo constante, buscamos mediar o acesso desses jovens a instituições e programas que possam ajudá-los na construção de um futuro mais autônomo e promissor”, pontuou.

“Aceitei participar do programa porque me disseram que seria uma força que iam me dar, e graças a Deus deu certo. Consegui voltar a estudar e a trabalhar em um emprego melhor. Hoje, faço camisetas, crio banners, um pouco de tudo. Só tenho a agradecer!”, relatou um dos egressos atendidos pelo Núcleo.

Emocionada, a mãe do egresso falou sobre o impacto do projeto na vida da família: “Mudou tudo! Eles conversaram muito com ele, explicaram a importância do estudo. Ele dizia que queria trabalhar em mercado, mas eu sempre incentivava a buscar algo a mais, porque é um trabalho muito cansativo. E Deus abençoou colocando vocês em nossas vidas. Fico muito emocionada, porque o projeto ajudou demais. Tudo o que precisávamos, conseguimos. Só tenho a agradecer,” disse.

Núcleo de Apoio ao Egresso

Foi instituído pela Portaria Seciju/TO nº 168 de 04 de abril de 2019, e regulamentou o atendimento aos adolescentes egressos e suas famílias, servindo de apoio e acompanhamento para o pós-cumprimento de medidas socioeducativas de restrição e privação de liberdade, fortalecendo a garantia de direitos de adolescentes e familiares em situação de vulnerabilidades sociais.

Entre as ações desenvolvidas pelo Núcleo, destacam-se: apoio na emissão de documentação civil; inserção no mercado de trabalho; articulação com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal; articulação com a Secretaria de Educação, Esporte e Assistência Social (Cras, Creas, Conselhos Tutelares e Institutos); articulação com o Sistema "S" (Senac, Senai, Sesc, Renapsi e Sine); e articulação com escolas para a reinserção educacional dos egressos.