
Com o objetivo de primar pela participação da sociedade civil na elaboração de políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), abriu inscrições para as associações ou organizações não governamentais participarem do processo seletivo no Conselho Estadual dos Direitos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CELGBTQIA+), biênio 2025-2027.
OConselhoé ligado à Superintendência de Direitos Humanos e Políticas de Drogas que atua de forma colegiada, com natureza consultiva e deliberativa, na formulação e no estabelecimento de ações, diretrizes e medidas governamentais referentes às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras.
O superintendente Jessé Nascimento ressalta a importância da participação da sociedade e do Governo no Conselho. “O Conselho é um espaço de participação democrática e controle social das políticas públicas, em que a sociedade civil e o Governo se reúnem para discutir e decidir sobre as políticas que afetam a população LGBTQIA+. Essa participação é essencial para garantir que as políticas sejam efetivas e atendam às necessidades reais da população, além de garantir seus direitos e promover a igualdade e a inclusão social”.
Cronograma
Para saber como se inscrever, onde, como e os prazos, basta acessar o edital clicando neste linkaqui.
Tocantins Governo do Tocantins celebra Dia do Policial Penal e reforça reconhecimento aos profissionais do Sistema Penitenciário
Tocantins Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais
Tocantins Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica
Tocantins Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura
Tocantins Governo do Tocantins promove o projeto “Remição pela Leitura” e incentiva educação e ressocialização de egressos em Palmas
Tocantins Número de inscritos no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce 9% no Tocantins em 2025
Tocantins Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes para fortalecer a ressocialização de custodiados
Tocantins Capacitações profissionalizantes reforçam a ressocialização de custodiados no Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins reajusta valores de indenizações e plantões para servidores dos sistemas penitenciário e socioeducativo Mín. 21° Máx. 32°