O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh), e o Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins (Coder) assinaram, nesta sexta-feira, 6, um Acordo de Cooperação Técnica que marca o início da implantação do projetoPró-Catadores Recicla+nos municípios consorciados das regiões sul e centro-oeste do estado.
O acordo foi firmado pelo titular da Semarh, Marcello Lelis, e pelo presidente do Coder e prefeito de Peixe, Augusto César, na sede do consórcio, localizada no centro administrativo da prefeitura de Gurupi, durante reunião com representantes municipais, gestores públicos e técnicos envolvidos na iniciativa. A cooperação estabelece a atuação conjunta das instituições para estruturar, ampliar e fortalecer a coleta seletiva e a reciclagem em 20 municípios integrantes do consórcio.
A iniciativa está vinculada ao Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Tocantins e o governo federal, com investimento de aproximadamente R$ 31 milhões, por meio do Ministério das Cidades, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Os recursos serão operacionalizados pela Caixa Econômica Federal.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou que o projeto representa um avanço importante para a política ambiental e para a inclusão social no estado. “É uma iniciativa que fortalece as políticas públicas e valoriza o trabalho dos catadores, que são peças-chave nesse processo”, reforçou.
Estruturação da coleta seletiva
O projeto prevê a implantação de infraestrutura voltada à coleta seletiva e reciclagem, com a construção de galpões de triagem, aquisição de equipamentos como prensas e a implementação de sistemas de coleta seletiva, triagem, pré-processamento e destinação adequada dos resíduos. A expectativa é beneficiar diretamente cerca de 150 famílias de catadores, além de ampliar a capacidade dos municípios na gestão adequada dos resíduos sólidos.
A Semarh será responsável pela coordenação técnica do projeto, acompanhamento das etapas e articulação institucional com os órgãos envolvidos. Já o Coder atuará na mobilização regional, apoio aos municípios consorciados e integração das cooperativas de catadores às atividades previstas.
O diretor-executivo do consórcio, Pedro Dias Corrêa, evidenciou que a parceria com o Governo do Tocantins é fundamental para a execução da iniciativa. “O saneamento básico engloba diversas áreas e os resíduos sólidos são o foco central deste projeto. A parceria com a Semarh fortalece essa agenda e demonstra o compromisso com soluções estruturadas para os municípios”, pontuou.
Municípios contemplados
O projeto será implantado nos municípios de Aliança do Tocantins, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Fátima, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Jaú do Tocantins, Nova Rosalândia, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Pugmil, Sandolândia, São Salvador do Tocantins, São Valério da Natividade, Talismã e Gurupi.
Juntos, os municípios somam cerca de 113 mil habitantes, que deverão ser beneficiados com melhorias na coleta seletiva, maior eficiência na destinação de resíduos e fortalecimento da governança regional na área de saneamento ambiental.
Com a assinatura do acordo, as instituições iniciam a execução do plano de trabalho que prevê estudos técnicos, mobilização social, capacitações, estruturação de sistemas de coleta seletiva e fortalecimento das cooperativas de catadores nas regiões atendidas.
Presenças
O encontro contou com a presença dos prefeitos de: Formoso do Araguaia, Israel Borges; Sandolândia, Luciano Barreto; Santa Rita, Luciano Pereira; Palmeirópolis, Wlisses Barros; Talismã, Flávio Cristo Rei; Sucupira, Valdivino Milhomem; São Salvador, André Miguel; Figueirópolis, José Fontoura; Brejinho de Nazaré, Murilo Luiz; além do vice-prefeito de Gurupi, Adailton Fonseca, e secretários municipais de Meio Ambiente da região.
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